MENU

Alves. Lima & Rodrigues – Advogados

NotíciasWhatsapp News Nº 01 – Maio-2020

11/05/2020

Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus

Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita clicando aqui, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura. Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia é necessário inserir a palavra “coronavírus” no campo texto da Consulta Externa de Atos e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020 assinado pelo prefeito Rafael Greca. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, a administração municipal já havia antecipado medidas, no dia 13 de março, pelo decreto N.º 407/2020, que permite a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Além das ações de competência municipal já definidas por decreto do Poder Executivo somadas a atos administrativos de secretarias, a Prefeitura está em alerta permanente para a atualização de medidas necessárias para a segurança da população e de agentes públicos em atuação ante à pandemia de coronavírus.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município, clicando aqui.

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba. Acessado em: 11/05/2020.

Voltar

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber!

[mc4wp_form id="41"]
Compartilhe
Desenvolvido por In Company