Alves. Lima & Rodrigues – Advogados
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Sua prioridade é prestar uma advocacia de alta qualidade, voltada a entender o problema, estuda-lo e apresentar a melhor solução ao cliente. Fazemos isto usando de todo conhecimento técnico alcançado pelos anos de experiência no mercado.
A medida permitirá que o Brasil diversifique suas opções a, pelo menos, nove vacinas em desenvolvimento. A expectativa é imunizar os grupos de risco a partir do início de 2021. O Ministério da Saúde aderiu ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A adesão irá permitir que o Brasil tenha, entre suas…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta quarta-feira (30/09) um painel dinâmico com os atos normativos que regulamentam o setor de planos de saúde. A nova ferramenta permite a pesquisa a todas as normas editadas pela reguladora, classificadas por tipo, tema, ano de publicação e área técnica responsável….
Fonte: ConJur. Acesso em: 29/09/2020. A primeira ação civil pública registrada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que entrou em vigor na sexta-feira (18/9), foi considerada juridicamente inviável justamente por um dos efeitos que a norma busca: a adequação das empresas que atuam com dados pessoais. Leia a…